Papel legal do pai durante a Gestação

A gestação é um período de grandes transformações e responsabilidades, não apenas para a mãe, mas também para o pai, independentemente da dinâmica familiar.

Apoio Financeiro:
Mesmo não vivendo sob o mesmo teto, o pai deve contribuir financeiramente com os gastos relacionados à gestação e ao parto. Para isso, a Lei 11.804/2008 prevê que a gestante têm direito de receber “alimentos gravídicos”, que nada mais é do que uma pensão para a apoiar no custeio das despesas relacionadas ao período gestacional. Esse valor, posteriormente ao nascimento da criança, é revertido em pensão alimentícia.

Direito do Pai:
Registro da Criança: É de direito do pai participar do registro civil da criança, assegurando seus direitos de paternidade.

Independentemente da situação, a WA Rossi Advocacia está aqui para oferecer suporte legal especializado em Direito de Família. Conte conosco para orientações claras e apoio em todas as etapas desse momento tão importante para sua família.